Na última quarta-feira, foi ao ar na TV Alerj, um programa que gravei com o coordenador da União Por Moradia Popular, Cláudio Pereira, sobre habitação e reforma urbana. O programa vai ao ar novamente hoje (3), às 18h, na TV Alerj.

Como não poderia deixar de ser, o assunto do massacre acontecido em Pinheirinho foi abordado durante a entrevista. Para Cláudio, o acontecimento deixa bem claro que o governo paulista e a prefeitura de São José dos Campos (governados pelo PSDB) agiram a serviço do capital, ao retirar cerca de seis mil moradores de baixa renda para proteger o patrimônio do megaespeculador Naji Nahas, conhecido por realizar operações financeiras “malsucedidas”, que causaram a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Deixando de lado por um momento a violência descomunal da PM paulista contra a população do local, esse caso é o exemplo mais recente da oposição de duas visões de políticas habitacionais presentes na sociedade brasileira.

Uma, representada pelos tucanos, que considera que o problema da habitação deve ser resolvido unicamente pelo mercado e a outra, defendida pelo PT e pelos movimentos sociais que debatem o tema da habitação, que consideram que o Estado deve ser o responsável pela diminuição do déficit habitacional brasileiro.

Dentro da nossa visão, esteve a criação do Ministério das Cidades, que passou a ser responsável por pensar uma política integrada para as cidades, com moradia, mobilidade, infraestrutura.

Com o Minha Casa Minha Vida, também criado no governo Lula e ampliado no governo Dilma, foi retomada do papel do Estado brasileiro na construção de moradias populares no país. É preciso lembrar, que o último programa habitacional brasileiro havia sido o BNH, que foi extinto no final da década de 80.

PEC da Moradia

Outra importante ação para a diminuição do déficit habitacional do país está em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da PEC da Moradia, que estabelece que durante os próximos vinte anos serão destinados 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados, do DF e dos municípios ao Fundo de Habitação de Interesse Social.

Somada a essas ações, é preciso que os governos federal, estaduais e municipal promovam uma ampla reforma urbana no país, que inclua questões como regularização fundiária, transporte, saneamento, creches, para que o atual estágio de desenvolvimento econômico e social, que o país vem passando nos últimos anos, se traduza em verdadeira melhoria na qualidade de vida da população.