Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram ontem (21/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em...
Depois de muita luta conseguimos aprovar, quando exerci o mandato de Deputado Estadual aqui no Rio de Janeiro, esse projeto de lei de nossa autoria que unificou as ferias de janeiro nas redes pública e privada em Janeiro. Trata-se da lei 6.158/2012. É bom lembrar que...
Por Cauê Seignemartin Ameni O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da...
O teto de gastos público do governo federal por 20 anos – aprovado no Senado na terça-feira (13) como PEC 55 e promulgada ontem (15) como Emenda à Constituição 95 – trará prejuízos graves para a educação pública, que incluem de falta de materiais básicos nas escolas a...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/12) o aumento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como gasolina, energia e cerveja. A votação foi cercada de muito polêmica. A aprovação havia sido...
