Por Robson Leite, Deputado Estadual pelo PT/RJ e presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

A audiência pública sobre a Orquestra Sinfônica Brasileira foi realizada no dia 18/04, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O motivo: buscar uma solução para a grave crise entre os músicos e o maestro da tradicional Orquestra.

Nas últimas semanas, um importante debate ocorreu na sociedade e na mídia sobre as posturas dos músicos, da administração e da regência da OSB. Foram muitas as opiniões, críticas e denúncias diante das quais a Comissão de Cultura da Alerj, que presido, não poderia deixar de se posicionar. Para a realização da audiência, também contei com o fundamental apoio da deputada federal Jandira Feghalli (PC do B), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

Confesso que, mesmo tendo exaustivamente me preparado para a sessão, consegui me surpreender com algumas das denúncias apresentadas pelos músicos. Os abusos cometidos pelo maestro Roberto Miczuk têm graves implicações trabalhistas e precisam ser seriamente avaliados.

Em momento algum pretendo criticar a busca por excelência, que é louvável. A OSB é  muito importante para a música do Rio de Janeiro e para todo o país, inclusive nos representando no exterior. Mas a avaliação imposta pelo maestro aos músicos é arbitrária e insuficiente. Uma boa avaliação, acompanhada dos treinamentos necessários, deve ser feita ao longo das temporadas, considerando também dados como assiduidade e interesse. A atitude de Miczuk só serve para criar incerteza e medo entre os artistas, o que não contribui para que se alcance a excelência desejada.

Se um maestro, a figura que deve ser capaz de incentivar, qualificar e organizar uma orquestra, não compreende essa lógica simples e prefere recorrer a medidas autoritárias, não está preparado para dirigir um grupo como a OSB. A demissão dos músicos que desafiaram a determinação de Miczuk só piora o quadro. Fere a identidade e a história da Orquestra.

A pressão sofrida pela Orquestra Jovem, usada para substituir o grupo profissional desfalcado com as demissões, também ilustra a inaceitável postura do regente. Boatos de que a substituição seria motivada por reivindicações dos próprios músicos jovens visavam desestabilizar organização dos dois grupos. Além disso, a contratação de monitores, denunciados pelos jovens instrumentistas como “olheiros” do maestro, e a presença de seguranças supostamente armados em ensaios e conversas foram outras graves queixas apresentadas.

Esse quadro caracteriza claramente assédio moral, já que Miczuk se aproveitou de uma posição de poder para manipular e pressionar a OSB Jovem. Encaminhamos ao Ministério Público representações com estas denúncias e esperamos que estas sejam apuradas o mais rápido possível.

Enviamos também pedido para que as finanças da Fundação OSB sejam verificadas. Sabemos que a orquestra recebe boa parte de suas verbas através de captação pela Lei Rouanet. Ou seja, oriundas de isenção fiscal. Para isso, deve realizar uma série de contrapartidas, que, segundo denúncias, não vem sendo cumpridas.

Essas representações têm o objetivo de colaborar para a abertura de um processo de democratização da orquestra, com o aumento da transparência na gestão e a punição das medidas que ferem os direitos do trabalhador. Mas, em si, não resolvem a situação.

A solução da crise passa pela adoção de um novo modelo de gestão na OSB, que inclua os músicos, e pela revisão do estatuto e regimento interno, que impeça novas posturas autoritárias por parte de qualquer futuro maestro. E isso só será alcançado com a permanente mobilização dos músicos e do corpo administrativo, tanto na formulação desse novo modelo como no seu controle.

Para fortalecer e dar visibilidade a essa valorosa mobilização, propus aqui na Alerj uma homenagem ao jovem músico Ayran Nicodemo, representando todos os instrumentistas. Ayran esteve à frente da manifestação do dia 9 de abril, quando a OSB Jovem se retirou no início de uma apresentação comandada por Miczuk no Teatro Municipal, em protesto contra as demissões injustificadas dos colegas.

Ayran, a nosso ver, traduz toda a indignação juvenil frente às injustiças e autoritarismos. Espero, sinceramente, que sua luta, em conjunto com a de todos os músicos da OSB – alguns com 30 anos de carreira e que mesmo assim não se acomodaram – sirva de exemplo para todos nós!

Texto publicado originalmente no Blog Viomundo.

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