Robson Leite (*)

Artigo escrito na Carta Maior em 24/08/2015

Muitos de nós acreditamos, e com bastante fundamento, que a motivação do grande capital internacional do petróleo de se articular contra a Petrobras e contra o novo marco legal de exploração do petróleo instalado no Brasil pelo regime de partilha seja o montante financeiro estimado em alguns trilhões de dólares dessas reservas. E que, em função desse novo marco, esses recursos, para desespero do capital internacional, deixarão de ir para os cofres das grandes companhias estrangeiras de Petróleo e passarão a ficar com a União.

Esse raciocínio organiza boa parte da luta dos movimentos sociais, dos petroleiros e dos grandes nacionalistas que entendem corretamente que essa mudança representou o maior grito de independência e soberania que o Brasil deu em sua história republicana desde a fundação da própria Petrobras no Governo Getúlio Vargas. Eu mesmo, em alguns artigos aqui publicados e em debates que participei, levantei essa tese fazendo um paralelo do atual momento em que vivemos, com os golpes militares sofridos na América Latina ao longo dos últimos anos. Basta recordar, por exemplo, que o Governo de Allende no Chile caiu com um golpe patrocinado pelos interesses norte-americanos em setembro de 1973 como uma clara resposta à tentativa daquele governo de nacionalizar as minas de cobre existentes naquela época. Aqui mesmo, no Brasil, tivemos como um dos elementos motivadores do terrível e lamentável golpe de 64, o comício da Central do Brasil, onde Jango anunciou a nacionalização do Petróleo como um dos componentes principais de suas Reformas de Base, contrariando assim os interesses dos “irmãos” do Norte.

É evidente, e não pretendo negar isso, que não é pequeno o interesse internacional na volta ao antigo marco legal construído no Governo Tucano que tinha como premissa a absoluta incapacidade do Estado Brasileiro dos anos 90 em assumir os riscos de exploração de Petróleo da Bacia de Campos. Com isso, o Estado Brasileiro optava, lamentavelmente, em entregar as suas riquezas de mãos beijadas e quem quisesse assumir aquele risco. Porém, há um segundo componente, tão importante quanto à própria mudança desse marco legal construído e consolidado nos Governos Lula e Dilma, que precisa ser desnudado para melhor compreendermos as motivações de alguns setores do nosso país em insistir nessa tese golpista do Impeachment ou, pelo menos, de aproveitar a instabilidade da atual crise política para impor a volta ao antigo marco legal. Falo especificamente da destinação desse recurso advindo do novo modelo de exploração de Petróleo para a Saúde e, principalmente, para a Educação através do Fundo Social Soberano.

Não é pequena a possibilidade de consolidação e emancipação de um projeto de nação autônomo e independente destinando esses recursos advindos da exploração do Petróleo do Pré-Sal para a educação. Os especialistas em exploração de Petróleo conceberam esse fundo com a finalidade de evitar a chamada “doença holandesa”, que se caracteriza pela grande dificuldade que poderia ser gerada na indústria local em função da enxurrada de dólares que a exploração do pré-sal poderia trazer. Porém, a extraordinária genialidade concebida pelo modelo brasileiro ao destinar esses recursos para a educação é, além de evitar o problema da “doença holandesa”, uma aposta no futuro do nosso país, sobretudo no que tange a desigualdade ainda existente em nossa nação. E é aí que mora “o perigo” para uma parte considerável da elite brasileira que sofre de uma absurda falta de generosidade.

Quando o saudoso Mestre Paulo Freire, no auge dos anos 90, denunciou a absurda concepção de um pensamento fatalista que nos impedia de emancipar os pobres e os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, ele se referia aos que defendiam a lamentável tese resgatada por Francis Fukuyama sobre o “fim da história”, onde o liberalismo fundamentado no interesse do grande capital seria a supremacia do pensamento econômico do mundo. Chegou-se ao absurdo de se ouvir, com certa frequência em países do Primeiro Mundo, a idéia de que crianças do Terceiro mundo, acometidas por doenças graves, não deveriam ser salvas, pois tal recurso só prolongaria uma vida já destinada à miséria e ao sofrimento. Triste realidade que marcou, inclusive no Brasil, a consolidação da onda neoliberal do Governo FHC.

A chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores trouxe uma nova perspectiva nesse sentido. Com todas as dificuldades de um governo de coalizão e num sistema político orientado pelo nefasto financiamento privado de campanhas, onde o grande capital amarra os seus interesses, o Governo do PT conseguiu trazer importantes e impensáveis conquistas para a classe trabalhadora brasileira, como a erradicação da mortalidade infantil, o aumento sistemático do poder de compra do salário mínimo, a saída de mais de 20 milhões de brasileiros da indigência, o aumento substancial no financiamento da agricultura familiar e o incremento significativo de vagas no ensino superior conjugado com a política de cotas raciais que inicia um processo de reparação da desigualdade racial que maculava o Brasil desde a abolição da escravatura. Porém, algumas importantes questões subjetivas não conseguiram ser tratada no Governo do PT, entre elas a necessária mudança de patamar na educação pública.

Ao definir como alvo a educação brasileira na destinação dos recursos do fundo social soberano, abria-se a possibilidade real de, finalmente, resolver o abismo ainda existente entre a educação pública e as ilhas de excelência oferecidas nas caríssimas escolas privadas em nosso país. E se esse projeto de transformação educacional encontrasse referência no pensamento de Paulo Freire, nós poderíamos vislumbrar a emancipação da classe trabalhadora brasileira em um futuro próximo. Porém, esse processo esbarra na ausência de um princípio fundamental de uma sociedade e que, infelizmente, quase não o encontramos na elite brasileira: a generosidade. É duro e triste reconhecer que incomoda a esse setor da nossa sociedade ver o pobre andando de avião, ver o filho do trabalhador pobre indo para a Universidade Pública e reconhecer que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres diminuiu nos últimos 12 anos.

É exatamente por isso que, para esse setor da elite brasileira, é fundamental não apenas derrotar o PT, mas acabar com o pensamento que organiza esse projeto de emancipação da classe trabalhadora. Porém, a nossa utopia é imortal. A nossa luta por uma sociedade justa e solidária não pode encontrar resistências no egoísmo e na absoluta insensibilidade de um setor de nossa sociedade que não compreende que um projeto de nação plural, igualitário e democrático passa pela redução das desigualdades e pela inclusão prioritária dos mais pobres e excluídos.

Acredito que não acontecerá, para o bem do futuro do nosso país, a volta aos tempos onde o petróleo e as riquezas do nosso povo eram dadas de “mão beijada” às companhias de petróleo estrangeiras, pois por trás dessa crise e da tentativa de golpe, está a adaga dos interesses do grande capital que, tristemente, é afiada no egoísmo de um setor da elite brasileira que deseja, a qualquer preço, interromper o sonho emancipatório da classe trabalhadora brasileira.

(*) Robson Leite foi Superintendente Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no Governo Dilma e deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro de 2011 a janeiro de 2014. Atualmente é funcionário concursado da Petrobras, escritor e professor 

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