A educação do Rio de Janeiro vem sofrendo com o descaso de nossos governantes nas últimas décadas. Os investimentos previstos são constantemente desviados ou não-aplicados. As péssimas condições de estrutura e a falta de profissionais mostra-se cada vez mais grave.
Enquanto a rede pública declina, a rede particular, em todos os níveis, só cresce. Ou seja, a educação de qualidade existe para quem pode pagar por ela. Precisamos reestruturar nossa rede de educação pública, construindo caminhos para a efetivação de uma educação crítica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, para todos e todas – desde o ensino infantil, onde a criança recebe os primeiros estímulos motores e de raciocínio, até o ensino profissional e superior.
Devemos entender a educação como investimento, não como despesa. É um meio de libertação, permite que os setores oprimidos possam romper com a lógica de dominação que lhes vem sendo imposta. A educação que defendemos deve respeitar a especificidade de cada local e contemplar a diversidade cultural, étnica e de gênero. Precisa estar a serviço da ruptura da lógica individualista em que vivemos, e impulsionar a construção de uma nova sociedade, pautada por valores humanos, democráticos e republicanos.
Esse modelo ideal de educação ainda está muito distante da nossa realidade. A eleição de deputados comprometidos com a recuperação da educação pública é essencial para que consigamos reverter esse quadro. Cabe às Câmaras Municipais e às Assembléias Legislativas fiscalizar e denunciar desvios e insuficiências de orçamento. Também é papel do legislativo formular projetos e leis que contribuam para uma melhora do ensino público e da situação dos professores e estudantes.
A criação de um Fundo Estadual para a Educação Básica, de programas de qualificação dos materiais didático-pedagógicos e de formação continuada para professores, de projetos de assistência estudantil e de Reestruturação das Universidades Estaduais são algumas das medidas que contribuirão para a reerguida da nossa rede de educação pública. Precisamos construir um modelo de colaboração entre Municípios, Estado e União. Um projeto amplo, que contemple a expansão da rede, com mais unidades de ensino – espalhadas geograficamente pelo Estado.
A participação da sociedade e dos movimentos sociais também é de extrema importância nessa formulação. Quem melhor do que os próprios professores e estudantes para relatar os problemas do dia-a-dia e sugerir soluções? A defesa de uma gestão democrática nas escolas, com a retomada do protagonismo da comunidade escolar na definição do Plano Político Pedagógico, garante muitos avanços locais. A escola precisa ser aberta a participação da sociedade, ser um espaço de referência, não só para educação formal, mas também como local de prática esportiva e cultural.
Nesse sentido, também apontamos para a necessidade da educação integral, onde o jovem tenha acesso a diversas atividades extraclasses. A oferta de uma formação completa e qualificada pelo Estado permite mudanças estruturais em longo prazo. Garante uma educação de qualidade para os jovens independente de sua classe social, ou seja, cria perspectivas de igualdade de oportunidades para todos e todas.
Em breve, postaremos em nosso fórum algumas propostas mais detalhadas para a educação do Rio de Janeiro. Lá você poderá comentar, sugerir mudanças e inclusões. A sua participação é muito importante. Com ela poderemos construir um projeto realmente representativo e eficaz para nossa educação.