Os últimos anos foram de muitos avanços para a juventude! Pela primeira vez, temos um governo federal preocupado em desenvolver políticas especialmente voltadas para os jovens, que tratem de educação, trabalho, cultura e segurança.
O ProJovem, por exemplo, oferece bolsas para jovens que necessitam concluir seus estudos, se capacitar profissionalmente ou que estejam em situação de risco social e atenderá dois milhões de jovens até o fim do ano. Conquistamos também o ProUni, que garante bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda, programas de expansão das Universidades Federais, que conseguirão dobrar o número de vagas nas universidades públicas até o fim do ano, e de expansão do Ensino Técnico.
Na política cultural, o programa Cultura Viva já financiou quase quatro mil pontos de cultura pelo Brasil, incentivando a produção cultural, especialmente de jovens. E, se tratando de trabalho, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego oferece qualificação profissional a jovens desempregados entre 16 e 23 anos.
Recentemente tivemos mais um grande avanço, alcançado com muita mobilização dos movimentos sociais: a aprovação da PEC da Juventude, de que já falamos aqui no blog. Com ela, o termo juventude entrou no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
A mobilização jovem também pôde ser comprovada na Conferência Nacional de Juventude, quando vimos uma juventude brasileira politizada, organizada e atuante – foram cerca de 400 mil jovens mobilizados – e que quer participar da formulação das políticas públicas. A idéia que predomina no senso comum, de que a juventude está desmobilizada e despolitizada, se mostrou distante da realidade!
Essa participação e mobilização dos jovens são fundamentais para avançarmos nessas conquistas que se iniciaram no Governo Lula – e para cultivarmos avanços também em políticas estaduais e municipais. Seja em organizações estudantis, como as UEE’s, UNE ou UBES, no movimento sindical, partidário ou religioso, como a Pastoral de Juventude, é importante que a juventude se organize e coloque suas pautas no debate político de seu Estado.
É com essa juventude que queremos legislar – com uma juventude propositiva e ativa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde haja igualdade de oportunidades. E foi com essa galera construímos nosso programa para juventude, que segue abaixo. Participe também dessa construção, opine, acrescente pontos. È só deixar seu recado nos comentários!
1) Segurança com Cidadania: Contra o Extermínio dos Jovens!
A violência é um dos grandes problemas do Rio de Janeiro e atinge toda a sociedade fluminense. Suas maiores vítimas, no entanto, são os jovens, e em especial os pertencentes às classes populares, moradores de favelas e negros.
Foram décadas de ausência de políticas públicas para as favelas do Rio de Janeiro. E, hoje, o braço do Estado que se faz mais presente nessas comunidades é o policial, de forma repressiva e despreparada. As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) podem ser um importante passo para a retomada desse diálogo comunidade-Estado, mas não devem se basear somente na ocupação policial.
Precisamos garantir à juventude brasileira o direito à vida e, mais que isso, o direito de viver de forma plena, com acesso à educação de qualidade, cultura, saúde, esporte e lazer. Neste sentido, apontamos para a necessidade de políticas que garantam o avanço de uma segurança pública cidadã:
– A criação em âmbito estadual de um programa de formação e capacitação da Polícia, a exemplo do que tem sido feito com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) em âmbito federal com a Força de Segurança Nacional.
– O desenvolvimento de políticas que garantam a presença integral do Estado em todas as áreas do Rio de Janeiro – principalmente com investimentos sociais. As políticas públicas devem ser combinadas, com a integração das unidades e dos serviços públicos. É necessário que sejam abertos investimentos nas comunidades, com reformas urbanísticas e de saneamento básico, criação de creches públicas, escolas e postos de saúde.
2) Por uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada para todas e todos!
A educação está maltratada no Rio de Janeiro. Na rede pública faltam investimentos, pessoal e principalmente a consciência de que educação é investimento e não gasto. Nas escolas particulares temos professores sobrecarregados, conteúdos desinteressantes e mensalidades absurdas. Chegamos ao ponto em que a nossa rede estadual de Ensino Médio ficou na penúltima colocação no ranking nacional, só a frente do Piauí.
Vamos lutar para universalizar o acesso à educação pública, com qualidade e em todos os níveis, da creche à universidade. Precisamos expandir nossa rede estadual, em parceria com o governo federal e os municípios, e investir nos profissionais da educação. Não teremos uma educação de qualidade sem melhoria nas condições de trabalho e salários dos profissionais!
3) A Universidade que queremos!
Defendemos uma universidade que esteja a serviço da sociedade, que produza conhecimento para o Bem Comum. Para isso, precisamos de políticas públicas que garantam investimentos e possibilitem a melhora da qualidade da educação superior do Rio de Janeiro. Precisamos também ampliar o número de vagas e políticas para colocar cada vez mais jovens na universidade, com condições para cursá-la independente de sua classe social!
– Garantir o funcionamento dos pré-vestibulares comunitários, com a criação de um projeto de Lei Estadual que autorize seu funcionamento nas escolas da rede de ensino estadual, bem como a defesa de uma política de financiamento público para os pré-vestibulares comunitários.
– Defesa do investimento mínimo de 6% na Educação Superior, conforme previsto na Constituição Estadual do Rio de Janeiro.
– Criação de programas de assistência ao estudante, como bolsas de apoio, restaurantes universitários, alojamento, transporte coletivo gratuito e bibliotecas 24h.
– Tirar o PROUNI estadual do papel, programa que através do abatimento de tributos estaduais para as universidades particulares oferece bolsas de estudos a estudantes de baixa renda.
– Criação de um Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas Estaduais, que precisa garantir a realização de mais concursos públicos, a criação de novos cursos – incluindo os noturnos e contemplando o interior do estado, a realização de obras que garantam uma estrutura adequada, a reestruturação do projeto pedagógico das universidades e o aumento do número de vagas para estudantes.
– Meia-Passagem para Universitários, tanto da rede pública quanto privada, e passe livre para os estudantes universitários bolsistas do Prouni ou que comprovem baixa renda, para diminuir os índices de evasão universitária e facilitar o acesso aos bens culturais.
– Contra o limite de passagens mensais estabelecido aos estudantes secundaristas. Defesa do Passe Livre!
4) Cultura
Entendemos a cultura como parte da formação cidadã. A juventude tem potencial inovador, que precisa ser incentivado. Mais do que espectadores, os jovens devem ser protagonistas de uma produção cultural transformadora.
– Espaços de produção cultural na rede estadual de ensino, o primeiro espaço de contato do jovem com a arte, a exemplo do Projeto Cateretê nas Artes, que foi realizado pela Prefeitura do PT em Niterói.
– Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – centros de referência para a juventude, com espaço para cursos, oficinas e apresentações. O projeto dos CUCAs já se mostrou vitorioso na Prefeitura petista de Fortaleza. Deve englobar audiovisual, esporte, música, teatro, informática, idiomas, literatura, dança e comunicação popular, bem como um espaço de convivência saudável e plural entre os jovens.
– Meia-Entrada para Jovens. Toda a juventude, seja ela estudante ou não, deve ter acesso à meia-entrada. Os jovens que não estão inseridos na educação formal, muitas vezes pela necessidade de trabalhar, não devem também ser privados do acesso à cultura.