O programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (3/10), abordou o projeto Bolsa Verde, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Criado para assegurar uma renda trimestral de R$ 300 para as famílias que se comprometerem a preservar os biomas brasileiros, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria e irá beneficiar famílias cuja renda per capita mensal seja inferior a R$ 70.

O foco de atuação do programa federal será a Região Norte, onde 17% da população vive em condição de extrema pobreza. Neste mês, cerca de 3,5 mil extrativistas receberão o benefício e, até o fim do ano, o Bolsa Verde beneficiará 18 mil famílias. A meta do governo é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde.

Bolsa Verde no Estado do Rio – Projeto do nosso mandato

Pensando nessa mesma temática, apresentei em junho, aqui na Alerj, um projeto de lei que cria a Bolsa Verde no Estado do Rio, dedicada à preservação das nascentes de água. Pelo projeto, os proprietários de terras urbanas ou rurais serão incentivados a identificar, catalogar e preservar as nascentes existentes em seus respectivos terrenos.

O pequeno produtor, que detenha a posse de terreno menor que 50 hectares, terá direito a um benefício mensal que será calculado por metro quadrado de área preservada dentro de sua propriedade. O produtor que possua um terreno maior que 50 hectares receberá incentivos e benefícios fiscais destinados a sua atividade.

Para auxiliar a proteção das nascentes, o governo será responsável pelo fornecimento de mudas de árvores, arbustos e outras plantas apropriadas em parceria com entidades, empresas e instituições ambientais.

O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj e vamos continuar lutando para que ele passe pelas comissões com rapidez e se torne realidade.

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