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CUNHA AMEAÇA SOBREVIVÊNCIA DO GOVERNO TEMER

Diversos veículos de imprensa trazem, um panorama do que estaria para acontecer no país em breve: a delação de Eduardo Cunha. Afastado da vida política por decisão judicial, mas presença permanente nos subterfúgios de Brasília, Eduardo Cunha pode ser uma bomba a ponto...

Bolsa Verde: Governo Federal e projeto de lei na Alerj

O programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (3/10), abordou o projeto Bolsa Verde, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Criado para assegurar uma renda trimestral de R$ 300 para as famílias que se comprometerem a preservar os...

Debatendo Direito Autoral em audiência pública da CPI do ECAD

Participei hoje (30/09) de audiência pública da CPI do ECAD do Senado, liderada pelo companheiro Lindbergh Farias. Representantes do órgão, da União Brasileira de Compositores, do poder público e artistas debateram por algumas horas o papel cumprido hoje pelo ECAD e...

Marco regulatório – consulta pública no ar!

Texto publicado no site da Fale-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação). Caros/as está no ar o site com a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações: www.comunicacaodemocratica.org.br Só para...

Lei garante "direito de antena" a partidos e movimentos sociais

Ontem (27) foi aprovado o veto parcial do governador Sergio Cabral ao PL 2165/2009, que regulamenta o artigo 336 da Constituição Estadual. Esse artigo versa sobre o direito de antena nos órgão de comunicação social do Estado. Com isso, entra em vigor a lei que dá aos...