INDICAÇÃO Nº 609/2011 SOLICITA AO EXMO. SENHOR EDISON LOBÃO, MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ESTENDIDA A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA AS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE PARATI. Autor(es): Deputado ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO,...
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011 EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À...
PROJETO DE LEI Nº 651/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. ...
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011 EMENTA: ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Autor(es): Deputados ROBSON LEITE, LUIZ PAULO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1° – Acrescente-se o § 7º ao artigo 128 da...
PROJETO DE LEI Nº 468/2011 EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A...
PROJETO DE LEI Nº 419/2011 EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE...
