Artigo publicado no Jornal O Dia – 27/04/11

Por Robson Leite, Deputado Estadual (PT), presidente da Comissão Especial do Comperj na Alerj

O petróleo, sem dúvidas, é uma das grandes riquezas de nosso país. Hoje, além de gerar crescimento econômico e força política, vem possibilitando uma transformação social importante no Brasil, através do direcionamento de parte dos lucros da exploração a áreas como educação e desenvolvimento regional. Agora, também no Rio de Janeiro esse desafio se coloca.

Está em processo de instalação no Leste Fluminense o Comperj, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que recebeu investimentos recordes da Petrobras. Mas, como fazer com que a riqueza gerada pelo projeto aprofunde as transformações sociais em nosso Estado?

Não queremos que se repita na região o que ocorreu há trinta anos em Macaé, quando a Petrobras se instalou no município e foi responsável por um verdadeiro desastre sócio-ambiental. Para isso, propus na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a Comissão Especial do Comperj.

Juntamente com o Complexo deve ser implementado programa de contrapartidas ambientais, sociais e de incentivo ao desenvolvimento local do Leste Fluminense. E a Alerj, através da comissão especial, deve ser capaz de fiscalizar e orientar esse programa.

A Petrobras, de acordo com sua Agenda 21, financiará diversos projetos que fomentem o crescimento sustentável da região. Cabe a nós elaborar regras para os projetos que receberem verbas dessas contrapartidas – evitando assim distorções e mau-uso dos recursos.

Devemos também fortalecer mecanismos de participação popular na escolha e gestão desses investimentos. Para tal, é importante organizar debate amplo, envolvendo os deputados, as prefeituras afetadas, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais. Já realizamos a primeira audiência pública, dia 19. É apenas o início de um processo fundamental para o Rio.

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