Nesta madrugada, após mais de 11 horas de discussão, o Senado aprovou a criação do Fundo Social do Pré-Sal, por 38 votos a 31, com uma abstenção. A maior vitória do projeto foi a emenda que garante 50% dos recursos do Fundo para a educação pública, superior e básica, proposta pela UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduação). Os Senadores Fátima Cleide (PT-RO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) foram os grandes responsáveis por levar adiante a campanha iniciada pelos movimentos sociais, apresentando a emenda no Senado.
O projeto também definiu o regime de partilha como o modelo para a exploração da camada pré-sal, onde a maior parte dos recursos fica com a União. O Fundo Social virá da comercialização do petróleo da União e terá a finalidade de administrar os recursos dessa receita, que deverão ser investidos em educação, cultura, saúde, previdência, meio ambiente e ciência e tecnologia. Com isso, teremos garantia de mais investimentos permanentes nessas áreas essenciais para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil.
A aprovação da emenda foi um momento histórico para a educação brasileira. Por mais que o governo Lula tenha aumentado os investimentos no ensino público, atualmente eles não passam de 5% de nosso PIB. A vitória dos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação significa uma perspectiva de mudança estrutural de nosso país, e recupera parte da dívida que o Brasil tem com a educação. O crescimento da qualidade da rede pública de ensino permite mudanças significativas em longo prazo: reduz as desigualdades sociais criando igualdade de oportunidades – permite que jovens das classes baixas tenham acesso a uma educação tão qualificada quanto os jovens da classe alta.
Além disso, a aprovação representou uma grande vitória para UNE, UBES e ANPG, que priorizaram essa pauta no último ano. Com muita organização e força, colocaram o debate do Pré-sal nas escolas, universidades e nas ruas, com a realização de passeatas e da jornada de lutas em março. Ontem, pudemos ver parte do apoio ao projeto na internet, com manifestações de jovens de todo o país ao longo do dia, pelo twitter, com a expressão #50presaleducacao.
A vitória é da mobilização dos jovens brasileiros, mas também de toda a sociedade, que ganhará uma educação pública cada vez mais melhor.