Na terça-feira, no debate com Emir Sader e Rossetto, comentei a proibição do funcionamento dos pré-vestibulares comunitários em escolas municipais, decretada pelo então Prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia. A medida resultou em uma grande mobilização dos alunos e professores dos Prés, da qual participei ativamente.

Na ocasião da proibição, ficou claro que esta não foi motivada por razões práticas de manutenção das escolas, mas que era uma medida ideológica. O modelo pedagógico dos Prés incomodava a elite que dominava o Rio de Janeiro, comandada por César Maia.

Em nossos cursos, além de colaborar com a entrada dos jovens das classes populares na universidade, formamos jovens politicamente ativos, conscientes de seu papel na transformação da realidade em que vivem. E isso atrapalha os planos de quem se elege para governar apenas de acordo com seus próprios interesses.

Hoje, três anos depois, César Maia volta ao cenário político fluminense como candidato a Senador. Este é o momento de dizermos que o Rio de Janeiro não aceita mais representantes como este, comprometidos com os poderosos, inimigos da educação e das classes populares.

Por isso, estou com Lindberg para o Senado! Vamos divulgar a todos os nossos contatos!

Veja matéria publicada no jornal O Globo na ocasião da proibição:

MP-RJ quer volta dos cursinhos comunitários

Prefeito proibiu desde janeiro o uso de escolas municipais pelos pré-vestibulares. Ministério Público espera abaixo-assinado para mover ação contra o município.

Proibidos pelo prefeito do Rio, César Maia, de funcionar nas escolas municipais desde janeiro deste ano, os mais de 120 núcleos de pré-vestibulares comunitários do Rio de Janeiro têm esperança de retomar o trabalho que atendeu 15 mil jovens carentes durante mais de 10 anos.

A 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Ministério Público recebeu denúncia de voluntários dos pré-vestibulares sobre a decisão do prefeito e aguarda até 15 de setembro a entrega de um abaixo-assinado em defesa da volta do serviço comunitário para, então, entrar com ação contra o município.

A meta do abaixo-assinado, organizado por voluntários dos pré-vestibulares, é recolher 20 mil assinaturas. A promotora Patrícia Vilela, responsável pelo inquérito, explicou que o abaixo-assinado dará mais força à ação, pois mostrará que as questões jurídicas defendidas pelo Ministério Público estão em sintonia com o desejo da sociedade. E quanto mais assinaturas, melhor, acrescentou.

Abaixo-assinado está na internet

Patrícia Vilela autorizou que as assinaturas sejam recolhidas na internet. Até às 20h40 desta sexta-feira, 1381 pessoas já assinaram o abaixo-assinado. A promotora não acredita que os argumentos do município para desalojar os pré-vestibulares sejam satisfatórios.

“A educação é dever a ser prestado pelo Estado e pela sociedade também. Impedir o trabalho voluntário nessa área fere o princípio de solidariedade social previsto na Constituição”, explicou a promotora.

A decisão de César Maia contraria artigo da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro que prevê “ocupação dos prédios escolares em horários ociosos, para serem utilizados em palestras, cursos e outras atividades de interesse da comunidade local”, informou Robson Leite, professor em dois núcleos de pré-vestibular nas comunidades do Anil e de Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio.

O prefeito já deu diferentes explicações para o caso. Procurado pelo G1, encaminhou a seguinte resposta: “O uso noturno de nossas escolas – onde estão crianças a partir de 4 anos – no dia seguinte, mostrava as salas, corredores e banheiros com urina, fezes, esperma e camisinhas. O risco para a saúde das crianças é enorme”.

Voluntários realizaram aulas nas ruas

A movimentação pela retomada dos pré-vestibulares comunitários partiu, desde o início do ano, de voluntários envolvidos no projeto. Protestos, aulas públicas nas ruas e denúncias ao MP foram algumas das ações.

“A proibição do prefeito serviu para unir os pré-vestibulares comunitários do Rio. Os pré só existem porque o estado é ausente. Claro que os voluntários prefeririam passar o sábado em casa, curtindo com a família. Damos aula pra que tantos jovens carentes tenham alguma chance na vida”, declarou Robson.

O deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) não compreende a decisão do prefeito: “Deveria ser papel dos governantes dar total estímulo aos pré-vestibulares, que são o maior avanço na educação popular dos últimos tempos. Espero que o Ministério Público consiga agir. Afinal, os prédios das escolas municipais pertencem à população do Rio e não ao prefeito”.

Publicada originalmente em 31/08/07 no Globo.

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