A educação do Rio de Janeiro vem sofrendo com o descaso de nossos governantes nas últimas décadas. Hoje, nossa rede estadual ocupa a segunda pior posição do ranking nacional. Os investimentos previstos para a área são constantemente desviados ou não-aplicados. As péssimas condições de estrutura e a falta de profissionais mostra-se cada vez mais grave.

Precisamos reestruturar nossa rede de educação pública, construindo caminhos para a efetivação de uma educação crítica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, para todos e todas – desde o ensino infantil, onde a criança recebe os primeiros estímulos motores e de raciocínio, até o ensino profissional e superior.

Devemos entender a educação como investimento, não como despesa. A educação que defendemos deve respeitar a especificidade de cada local e contemplar a diversidade cultural, étnica e de gênero. Precisa estar a serviço da ruptura da lógica individualista em que vivemos, e impulsionar a construção de uma nova sociedade, pautada por valores humanos, democráticos e republicanos.

Esse modelo ideal de educação ainda está muito distante da nossa realidade. A eleição de deputados comprometidos com a recuperação da educação pública é essencial para que consigamos reverter esse quadro. Cabe às Assembléias Legislativas fiscalizar e denunciar desvios e insuficiências do orçamento estadual. Também é papel do legislativo formular projetos e leis que contribuam para uma melhora do ensino público e da situação dos profissionais e estudantes.

Veja abaixo nossas propostas para a educação do Rio de Janeiro!

Universalização da Educação Básica no Estado

* Criação de um Fundo Estadual para a Educação Básica, que garanta mais investimentos no setor

* Defesa da expansão da rede pública, inclusive da educação infantil, com regime de colaboração entre Estado, Municípios e União. Garantia de educação gratuita e de qualidade para todos e todas desde a creche

* Retomada do protagonismo da comunidade escolar na definição do Plano Político Pedagógico.

* Aumento da integração do ensino básico com o profissional, na perspectiva de que o estudante una o fazer com o pensar, rompendo a lógica apenas produtiva da formação profissional.

Educação Superior – qualidade e democratização do acesso

* Investimento mínimo de 6% na Educação Superior, conforme previsto na Constituição Estadual do Rio de Janeiro.

* Garantir o funcionamento dos pré-vestibulares comunitários, com a criação de um projeto de Lei Estadual que autorize seu funcionamento nas escolas da rede de ensino estadual, bem como a defesa de uma política de financiamento público para os pré-vestibulares comunitários.

* Criação de programas de assistência ao estudante, como bolsas de apoio, restaurantes universitários, transporte coletivo gratuito e bibliotecas abertas 24h.

* Tirar o PROUNI estadual do papel, programa que através do abatimento de tributos estaduais para as universidades particulares oferece bolsas de estudos a estudantes de baixa renda.

* Criação de um Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas Estaduais, que precisa garantir a realização de mais concursos públicos, a criação de novos cursos – incluindo os noturnos e contemplando o interior do estado, a realização de obras que garantam uma estrutura adequada, a reestruturação do projeto pedagógico das universidades e o aumento do número de vagas para estudantes.

Não há Educação de qualidade sem investimento no profissional

* Revisão do piso salarial dos professores da rede pública, com formação de novo plano de cargos e salários.

* Criação de um programa de saúde e condições de trabalho para os profissionais da educação.

* Definição de um calendário único para as instituições públicas e privadas do Rio de Janeiro.

* Defesa de uma gestão democrática nas escolas.

* Investimentos na formação continuada dos professores.

Leia aqui a íntegra de nosso artigo sobre educação, publicado em junho deste ano.

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