O ProUni, em conjunto com medidas afirmativas como as cotas, estão mudando a cara da universidade brasileira! Hoje, temos cada vez mais jovens negros e das classes populares no Ensino Superior.
Enquanto comemoramos as conquistas e planejamos mais avanços para a educação, o Democratas está na justiça para barrar o ProUni. Ao DEM, partido da nossa elite conservadora, não interessa que jovens pobres ingressem na universidade, se formem e rompam com a lógica de opressão em que vivem.
Já havíamos vivenciado uma experiência parecida aqui no Rio de Janeiro, com o mesmo Democratas, partido de Cesar Maia. Enquanto Prefeito, Cesar Maia proibiu o funcionamento de Pré-Vestibulares Comunitários nas escolas municipais. A formação de jovens politicamente conscientes, militantes na construção de uma sociedade mais justa e protagonistas na transformação de suas próprias realidades, incomodava o Prefeito. (Veja texto sobre a proibição clicando aqui.)
Nesta eleição, Cesar Maia é candidato a Senador. Precisamos estar atentos! Vamos impedir a volta de um representante e de um partido que ataca a educação.
Veja texto sobre a ação contra o ProUni publicado hoje no site da Dilma:
Criado pelo governo Lula, o Programa Universidade para Todos (ProUni) criou uma nova realidade no ensino superior do Brasil. Mas nem todos pensam assim e preferem combater o programa até na Justiça.
O Partido da Frente Liberal (PFL), hoje DEM, que é o partido do candidato a vice na chapa do PSDB, ingressou em 2004 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP), que criou o ProUni.
Ontem, o jornalista Elio Gaspari comentou a iniciativa do DEM contra o ProUni, em sua coluna publicada em vários jornais. Leia aqui o artigo “Se dependesse do DEM, o ProUni não existiria”. “A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni”, diz Gaspari.
Na ação, o DEM pede a suspensão do programa até o julgamento do mérito da ação e contestaram vários pontos da MP, principalmente os que regulavam o novo arranjo tributário de incentivo às instituições que aderissem ao Prouni, o que se aceito pelo STF inviabilizaria a efetivação do programa. Ou seja, o PFL, hoje DEM, é contra que jovens de baixa renda tenham acesso ao Ensino Superior.
Até agora, mais de 700 mil estudantes em todo Brasil já se beneficiaram do Prouni. Sem ele, todos não teriam acesso à universidade. Neste ano, o presidente Lula recebeu uma turma de formandos do ProUni em Medicina (foto).
A candidata à Presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, tem alertado que, caso a oposição tenha êxito na ação que ainda tramita no STF, o ProUni corre risco de ser extinto e todos os matriculados com bolsas subsidiadas pelo governo federal perderiam o direito de estudar. Esse é o objetivo da ação no STF. A ação do DEM contesta ainda a concessão de créditos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), prioritariamente para as instituições credenciadas no ProUni.