Inaugurando a sessão de entrevistas de nosso blog, conversamos com Rodrigo Mathias, ex-Secretário de Orçamento Participativo (OP) de Teresópolis. A criação do OP estadual foi o primeiro projeto de lei apresentado por nosso mandato. *

Rodrigo participou da implementação do OP na cidade serrana, inicialmente na área de comunicação da Secretaria e depois assumindo o projeto. Infelizmente, hoje a situação política da cidade não é das melhores, contando inclusive com a recente expulsão do prefeito do quadro de filiados do PT, e o OP está praticamente parado. Mas, de qualquer forma, no texto abaixo podemos conhecer um pouco mais do potencial transformador do Orçamento Participativo, a partir da experiência de Rodrigo!

Como você resume a importância do OP?

Durante os mais de 20 anos de experiência de Orçamento Participativo, este instrumento tem se mostrado bastante eficaz para a conquista de uma série de benefícios políticos, econômicos e sociais. A participação de um maior número de pessoas na elaboração do orçamento gera mais transparência e controle social sobre as finanças públicas. O poder deixa de ser uma exclusividade do Estado e passa a ser dividido com a sociedade.

Quais os primeiros benefícios que o OP provoca na sociedade?

O primeiro benefício visível da implantação do OP é a criação de um novo padrão para a distribuição dos recursos de uma sociedade, possibilitando o atendimento dos setores mais necessitados. Nas cidades brasileiras, por exemplo, é comum que a maior parte dos recursos seja empregada no centro urbano, enquanto as áreas periféricas sofrem com a falta de serviços públicos adequados. Quando a população passa a decidir o destino final desses recursos, é normal acontecer uma inversão de prioridades, em benefício das áreas mais carentes.

Outro efeito decorrente dessa experiência é o enfrentamento da corrupção, por existir maior transparência, e a diminuição significativa do clientelismo, já que a população não precisa mais dos “favores” de vereadores e deputados fisiológicos. Os cidadãos começam a perceber que o dinheiro que o Estado gasta vem do bolso deles próprios e aí passa não só a exigir melhores serviços, como também a cuidar melhor dos bens públicos, por saber o custo dessa manutenção.

Acredito que esta educação para a cidadania e o fortalecimento da cooperação e da solidariedade entre áreas ricas e pobres são os “efeitos colaterais” mais importantes nas experiências de OP que existem atualmente.

E quais os maiores desafios de sua implementação?

O maior desafio é certamente convencer prefeitos, governadores e parlamentares de que essa é uma boa forma de gerir os recursos públicos. Existe uma resistência destes políticos em dividir o poder que possuem com a população.

O outro grande desafio é estimular as pessoas a saírem do conforto de suas casas para participar de reuniões. O dia-a-dia da maioria dos cidadãos é bastante corrido, o que desestimula muitas vezes a participação nos debates.

Na gestão de Teresópolis vocês se inspiraram em alguma outra experiência de OP?

Nos inspiramos muito na experiência de Porto Alegre, que foi a primeira cidade a implantar o OP. Mas outras experiências, como a de Caxias do Sul (RS), Recife (PE) e Barra Mansa, aqui no nosso estado, serviram de modelo para a formulação do nosso método.

E como você avalia a iniciativa do mandato Robson Leite de propor o OP na gestão orçamentária estadual?

Acho fantástica esta iniciativa. Este é um tema que está muito atrasado no estado do Rio, em relação a outros lugares do país. Penso que a proposta de lei do deputado certamente vai ajudar muito na divulgação desta forma de gestão democrática e incentivar o debate sobre uma maior participação popular na política.

* NOTA: O Orçamento Participativo é compromisso firmado por Robson desde a campanha! Lembra do vídeo gravado ano passado, onde Robson comenta o OP?

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