Ontem (14/09) foi realizada na Alerj a última reunião do grupo de trabalho responsável pelo funcionamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com participação popular, antes da sua instalação oficial. Na ocasião, foi estruturado o estatuto-base da Frente, que deve ser oficializada na próxima quarta-feira.
O encontro contou com a participação de representantes dos movimentos de comunicação e de cultura do estado e dos mandatos de Robson Leite, Nilton Salomão, Jânio Mendes, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, João Peixoto, Enfemeira Rejane e Inês Pandeló. Além destes, outros doze deputados já aderiram oficialmente à Frente, mas ainda não designaram seus representantes para o grupo de trabalho.
O estatuto definido ontem será encaminhado, nos próximos dias, a todos os membros do grupo parlamentar, para análise. Os deputados terão até a próxima semana para propor alterações. Pelo texto elaborado, a frente terá uma coordenação, formada por seis deputados e seis representantes da sociedade civil, responsável pelo agendamento de reuniões e pelas demais atividades administrativas. Todas as reuniões e atividades serão abertas ao público e as definições deverão ser tomadas apenas por consenso.
A Frente Parlamentar da Comunicação e da Cultura foi criada por iniciativa de Robson Leite e dos demais deputados da bancada do PT a partir da reivindicação dos movimentos sociais das áreas envolvidas. Ela pretende ser um espaço articulado de debate e proposição de políticas que defendam a liberdade de expressão, garantam o direito básico à comunicação e promovam medidas de democratização da cultura.
Entre os primeiros debates que serão travados pela Frente na Alerj está a criação do Conselho Estadual de Comunicação, a exemplo do que já existe na Bahia. Aqui no Rio de Janeiro, existe um projeto de lei do deputado Paulo Ramos que propõe a criação do conselho, mas que ainda não foi votado. O grupo pretende debater o texto ainda este mês, estudando possíveis alterações e pressionando para sua rápida aprovação.
Acompanhe em nosso site a agenda de atividades da Frente e participe! Todas as reniões do grupo são abertas.