Texto publicado no site da Fale-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação).

Caros/as

está no ar o site com a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações: www.comunicacaodemocratica.org.br

Só para contextualizar: daquele seminário sobre marco regulatório realizado a partir de iniciativa do FNDC em maio, no Rio de Janeiro, saiu uma comissão de sistematização com oito entidades nacionais, que ficaram responsáveis por elaborar uma plataforma com as principais diretrizes a serem defendidas pela sociedade civil, a partir dos resultados do seminário.

Esta comissão fez seu trabalho e chegou a 20 pontos centrais. Foi feita também uma seção de princípios e objetivos e uma justificativa de por que um novo marco regulatório. O trabalho poderia ter parado aí, mas a avaliação da comissão foi de que seria muito importante buscar um grande consenso em torno do documento, especialmente por parte da sociedade civil envolvida no processo da Confecom.

A nosso ver, uma consulta pública poderia aprimorar o resultado e fortalecer uma unidade programática no nosso campo. Foi essa, então, a decisão. O documento estará em consulta até o dia 7 de outubro, com contribuições abertas pela internet. A ideia é ter o documento final consolidado para lançamento no dia mundial da democratização da mídia, 18 de outubro.

A propósito: não nos sentimos à vontade para colocar a assinatura de todas as entidades presentes no seminário, já que pode haver discordâncias em relação a um ponto ou outro que impeçam o apoio imediato. De toda forma, seria excelente se as entidades que concordam com o conteúdo já expressassem seu apoio e pudéssemos listá-las na página Quem apoia.

Parece-nos também uma bela oportunidade para os estados retomarem suas atividades, a fim de gerarem debate e pensarem contribuições conjuntas.

Deem uma olhada e se envolvam.

João Brant, pela comissão de sistematização.

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