Da mesma forma que a febre no organismo de uma pessoa doente não é a causa de um problema de saúde, mas a conseqüência de algum distúrbio bem mais sério no corpo humano, a violência que assola a nossa sociedade é o resultado de um processo de anos de desigualdades, de concentração de renda, de injustiças e, sobretudo, de uma ausência do estado em promover a dignidade plena da pessoa humana através de políticas públicas.
Veja meu artigo completo sobre segurança pública, que foi publicado aqui no site e no JB clicando aqui.
E leia abaixo nossas propostas-base para a Segurança Pública no Rio de Janeiro:
* Defender o respeito aos direitos humanos e a legalidade da ação policial, fiscalizando e acompanhando todas as situações e episódios em que estes se encontrem em risco e propondo alterações na legislação que garantam a independência na avaliação e julgamento de denúncias de abuso de autoridade.
* Defender um Plano de Segurança Integrado, conforme orientações do PRONASCI, buscando reorientar a atual Política de Segurança Pública, reconhecendo seus méritos, corrigindo as distorções e garantindo uma complementaridade das ações públicas, particularmente nos locais em que se instalaram UPPs.
* Valorizar os profissionais de segurança pública, com obtenção de verbas federais, revisão da estrutura de cargos e salários e uma política própria de formação e incentivo, alinhada ao Plano de Segurança Integrado.
* Ampliar e institucionalizar do ponto de vista político e legal, o papel das UPP’s, garantindo a sua permanência nas comunidades e definindo objetivamente quais são seus limites de atuação. Deverá especialmente procurar garantir que não poderão “substituir” as entidades comunitárias e outras instâncias, nem reprimir as atividades sociais, culturais e comunitárias desenvolvidas pelos moradores.
* Regular a legislação para a extensão do Policiamento Comunitário, ampliando as cidades, bairros e comunidades sob esse regime.