Por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, defendeu quinta-feira, em Porto Alegre, o aprofundamento das políticas de participação popular e de democracia participativa no país. Carvalho participou da abertura do Seminário Estadual de Participação Cidadã, promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado. O auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, ficou lotado, o que mereceu um destaque especial por parte do secretário geral da Presidência. Ele lembrou o pioneirismo de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul na implementação do Orçamento Participativo e de outras práticas de participação que acabaram ganhando destaque nacional e internacional.
“Olhando este plenário sinto uma emoção e satisfação muito grande, pois vejo um pedaço importante de toda uma história de lutas. Desde o tempo de Olívio Dutra (quando o PT assumiu a prefeitura de Porto Alegre), sempre tivemos aqui um laboratório da democracia”.
As políticas de incentivo à participação popular, acrescentou Carvalho, não são mais uma opção, mas sim um elemento constitutivo da democracia. “É um antídoto à vocação autoritária”, resumiu. Um dos pontos mais importantes da fala do secretário geral da Presidência foi o reconhecimento da existência de uma carência estratégica no atual estágio da democracia brasileira:
“Nos últimos oito anos, avançamos muito no combate à fome e à desigualdade social, mas ainda estamos carentes de um projeto para o Brasil do futuro. Qual será o destino da nossa nova classe média? Serão eles os futuros conservadores? Precisamos de um projeto para estes milhões de brasileiros que ascenderam socialmente. E este projeto não virá de nenhum laboratório, mais sim da prática e da luta diária. Neste sentido, a participação popular é que pode funcionar como este laboratório”, disse Gilberto Carvalho, destacando ainda a experiência das grandes conferências nacionais realizadas nos oito anos de governo Lula.
O secretário geral da Presidência esteve em Dacar participando do Fórum Social Mundial 2011 como representante do governo brasileiro. Ele fez uma proposta que pegou de surpresa os integrantes do Conselho Internacional do FSM: o estabelecimento de uma interlocução permanente entre os movimentos sociais e organizações que promovem o Fórum e o governo brasileiro. A ideia é criar uma agenda e um canal de diálogo permanente. Bem recebida, a proposta deve começar a ser implementada ainda este ano.
Porto Alegre é favorita para receber de volta o Fórum Social Mundial em 2013. A decisão será tomada em maio, durante reunião do Conselho Internacional em Paris. Mas já no ano que vem, a capital gaúcha voltará ao roteiro internacional de mobilizações do FSM com a realização de um grande encontro temático preparatório para a conferência Rio+12.
Tarso quer Estado Democrático de Direito com conteúdo social
Ao abrir oficialmente o seminário estadual de Participação Cidadã, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), fez questão de enfatizar que a decisão de criar um sistema estadual de democracia participativa não é um repente espontaneísta, mas sim expressa o objetivo de realizar uma reforma interna do Estado e de sua relação com a sociedade.
Para Tarso, essa reforma se justifica principalmente pela existência de uma lacuna no funcionamento do Estado e de seu ordenamento jurídico. “Há diversas experiências que podem contribuir para combater o vazio de efetividade do Estado Democrático de Direito. Há um déficit de conteúdo no Estado Democrático de Direito. Esse déficit se manifesta, entre outras coisas, na separação entre representante e representado, e nas barreiras burocráticas e autoritárias que o cidadão comum enfrenta quando se relaciona diretamente com o Estado”.
A superação desse déficit, disse Tarso, exige, entre outras coisas, a possibilidade dos cidadãos decidirem com liberdade. E decidir com liberdade, acrescentou, é “decidir com conhecimento de causa, é decidir sabendo o que ocorre no interior do Parlamento e do Estado”. O governador gaúcho prometeu retomar e aprofundar as experiências de democracia participativa que tornaram Porto Alegre e o Rio Grande do Sul referência internacional nesta área. “Assim como fizemos do OP uma referência mundial – e, cabe lembrar, no início, ele foi combatido aqui no Estado e ignorado pela grande imprensa – queremos agora dar um exemplo para todos os países que querem constituir um Estado Democrático de Direito com conteúdo social”. Esse sistema estadual de democracia participativa pretende articular várias instâncias e formas de participação: Orçamento Participativo, Conselhos Regionais de Desenvolvimento, Consulta Popular, participação via mecanismos virtuais e mais o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O funcionamento dessa rede de democracia participativa expressará, disse ainda o governador, a “humildade da autoridade pública, a submissão da autoridade pública à assembleia pública”. “Somos ambiciosos, sim”, concluiu. “Não queremos dar receita para ninguém. Tudo o que queremos é mais democracia, e não menos. Queremos recuperar o espírito democrático e popular do OP que animou o início dessa experiência, em 1989, com Olívio Dutra”.
Plano Plurianual participativo
O seminário sobre participação cidadã tem como uma de suas metas discutir as bases conceituais para o Plano Plurianual do governo gaúcho para o período 2012-2015, que será construído por meio de um sistema participativo.
Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, as experiências de outros sistemas implementados em outros países e em outros estados brasileiros serão consideradas na construção deste modelo de democracia participativa no Rio Grande do Sul. É praticamente uma reconstrução, uma vez que as experiências que começaram a ser implementadas no governo Olívio Dutra foram sendo progressivamente abandonadas e deixadas de lado nos governos seguintes (Germano Rigotto e Yeda Crusius).