Resumo da fala de Robson Leite no plenário da Alerj em 24 de agosto de 2011.
Mais uma vez venho debater sobre um tema da comissão que presido, a Comissão de Cultura.
Começo lembrando Augusto Boal, que deixou um grande legado na área da cultura para o Rio de Janeiro. Augusto Boal é criador da belíssima obra do Teatro do Oprimido, que resgata a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Não somente no título, na palavra oprimido, mas na construção política, de libertação, de autonomia do cidadão, em especial dos mais pobres.
Pouca gente sabe que Paulo Freire iniciou seu trabalho no Ministério da Educação do governo João Goulart, com a tarefa de erradicar o analfabetismo, mas que não pôde concluir seu trabalho com o golpe militar. Exilado, expulso do seu país, foi para o Chile, que vivia a experiência do governo de Salvador Allende. Lá recebeu também a missão de erradicar o analfabetismo, e não se propôs a apenas cumprir tal tarefa.
Paulo Freire construiu, em três anos de experiência, a Pedagogia do Oprimido, onde colocou como essência do processo de alfabetização a emancipação e o protagonismo do cidadão. Não basta ensinar, é preciso libertar. Se tivesse que resumir aqui o pensamento de Paulo Freire na Pedagogia do Oprimido, exemplificaria: na alfabetização de adultos substitua a frase célebre “vovó viu a uva” por “o povo tem o voto”. Ensinar e conscientizar politicamente em conjunto.
Não à toa Paulo Freire foi um dos últimos a ter o retorno ao Brasil permitido na época da anistia. Seu projeto político era uma ameaça àquele governo que violentou a democracia, que torturou e matou em nome de um projeto de nação falso: um projeto de um Brasil para os ricos.
A relação da obra de Freire e Augusto Boal é profunda. Boal se vale da Pedagogia do Oprimido e a insere em seu projeto cultural do Teatro do Oprimido. Faz das manifestações culturais um instrumento de emancipação de comunidades pobres, de pessoas excluídas.
É com essa perspectiva que enxergo o programa Cultura Viva. Em quarenta anos de história republicana brasileira, talvez seja um de nossos melhores programas públicos. São mais de 3.000 Pontos de Cultura no Brasil, que geram oportunidade de formular, valorizar e conhecer projetos culturais da história brasileira. Seu princípio básico é um grande avanço: considera que todo ser humano é produtor de cultura. Além disso, os pontos conseguem romper com a política de balcão e repassam de fato verba para os produtores, na ponta da rede.
É esse o programa que está sendo ameaçado hoje, por uma atitude equivocada do Governo Federal. Recebi a triste notícia de que o Ministério da Cultura retirou do Plano Plurianual o programa Cultura Viva como prioridade orçamentária. Faço então um apelo, em nome de figuras como Augusto Boal e Paulo Freire, que inclusive ajudaram a fundar meu partido, o Partido dos Trabalhadores, para que o Ministério da Cultura reveja essa posição.
Essa postura vai contra as reivindiações populares. No primeiro semestre desse ano organizei pela Comissão de Cultura da Alerj audiência pública sobre o programa, debatendo justamente sua ampliação no Rio de Janeiro. É essa a linha que temos que seguir: ampliação e fortalecimento. Se cortes são necessários, não no melhor programa cultural da história brasileira e deste governo de sucesso que temos hoje.