Nesta segunda-feira (27/06) foi realizada na Alerj audiência pública sobre o programa Cultura Viva: continuidade e avanço no Rio de Janeiro. Robson abriu a audiência explicando seu objetivo em reunir a rede dos pontos do Rio de Janeiro, que conta com 300 núcleos. “Queremos, com a Comissão de Cultura da Alerj, iniciar um debate sobre a possibilidade de ampliação do Cultura Viva aqui no estado e, para isso, organizamos uma primeira audiência de avaliação do programa. Busquei interlocução com os movimentos, para que o debate fosse realmente representativo e, convencido da importância do Cultura Viva, espero colaborar com a definitiva transformação do mesmo em política de estado.”
Em seguida foi formada a mesa de condução do debate, composta por Geo Britto, do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura; Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ; Giuseppe Cocco, do programa de pós da ECO/UFRJ; e Juliana Lopes, coordenadora de diversidade cultural da Secretaria de Estado de Cultura.
Geo Britto afirmou que os pontos de cultura são uma das políticas mais importantes do governo Lula, que hoje contam com uma rede de 4.000 pontos em todo o país, e destacou alguns desafios: “O princípio básico dos pontos é considerar que todo ser humano é um produtor de cultura. Um grande avanço, já que não existe sociedade sem cultura. Hoje, no governo Dilma, estamos com algumas dificuldades na continuidade da política, vimos alguns editais cancelados e outros com risco de caducarem. Acredito que a criação de uma legislação estadual do Cultura Viva é uma ótima maneira de ampliar e mostrar nossa resistência em manter uma das maiores heranças do governo Lula”.
Britto tratou também da necessidade de desvinculação do Cultura Viva da Lei de Licitação Pública 8666/93, que não reconhece as especificidades dos pontos: “Temos que criar dispositivos diferenciados para os diferentes.”
Ivana Bentes colocou as importantes vantagens do programa: “Os pontos conseguem romper com uma política cultural de balcão e repassar de fato verba para os produtores, na ponta da rede. E a diversidade dos pontos atinge uma dimensão incrível: são quilombolas, jongos, trabalhos de softwares livres, tecnologia de ponta, plataformas de construção colaborativa, etc. A oportunidade de termos uma rede de produtores real e sólida é incrível”. E apontou: “Destaco o desafio orçamentário. A cultura é hoje uma das últimas prioridades do estado”.
Já Giuseppe Cocco avaliou a relação entre a cultura e as outras políticas governamentais – sociais e de segurança: “A cultura representa a própria relação social, explica a dinâmica dos valores, o que é bom ou ruim, expressa a relação do homem com a natureza. E a política dos pontos é indutora dessa reflexão. Hoje, vejo nos pontos a melhor saída de política casada com as UPPs. Sem políticas sociais, quando as políticas de segurança pública vêm de cima, tornam-se limitadas. O Cultura Viva é política de trabalho vivo, e a única possibilidade que vejo colaborar com a estabilização e consolidação das UPPs. É uma politica capaz de reconhecer e de afirmar as manifestações que já acontecem nas comunidades.”
Juliana Lopes, representante do poder público, expôs as recentes ações e números da secretaria do estado: “Desde 2008, temos 230 pontos, além de 70 conveniados com o MinC. O Rio hoje possui a política dos pontos muito bem enraizada: temos 149 pontos no interior e 81 na capital. No último edital, dos 92 municípios do estado, 84 foram contemplados com pelo menos um projeto”.
Abertas as falas para os presentes, fizeram uso da palavra Davy Alexandrisky, que defendeu a legislação estadual como essencial para descentralizar e aprofundar a política dos pontos, Fernando Bicudo e Luisa Barbosa, assessora da deputada federal Jandira Feghali, que destacou a necessidade de efetivação do programa, enquanto política de estado, e seu potencial de multiplicação: “os pontos extrapolam seus próprios limites e atingem uma grande quantidade de pessoas”.
Em seguida, deram sua contribuição Cláudio Paulino, do Ponto de Cultura Rural de Bom Jardim, que comentou a distinta realidade dos pontos do interior, e Alexandre Santini, que definiu a atuação em rede dos pontos como revolucionária e denunciou alguns casos de repressão contra a ocupação do espaço público pelos grupos. Por fim, Laura dos Santos, do Ponto de Cultura Manoel Martins de Campinho, de Paraty, reiterou a necessidade de revisão do marco legal dos pontos, especificamente da Lei 8666/93.
Como encaminhamento, a audiência tirou a criação de um grupo de trabalho responsável por pensar uma legislação estadual. Além disso, foi encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido para a realização da Teia – encontro dos pontos – aqui no Rio de Janeiro e do estabelecimento de um escritório de apoio aos pontos, formado por executivo, legislativo e movimento social.
Assista abaixo ao vídeo da audiência, que foi transmitida ao vivo via twitcam (@robson_leite). Em breve disponibilizaremos as notas taquigráficas.