Buscando diminuir os efeitos trágicos que as chuvas costumam causar em nosso Estado, o Deputado Robson Leite apresentou projeto de lei que prevê a captação e retenção de águas pluviais por propriedades com área superior a 500m2.

Robson, em sua justificativa, lembrou que a urbanização traz a impermeabilização do solo: ruas asfaltadas e espaços com alta porcentagem de área construída dificultam o escoamento da água das chuvas. Dessa forma, complementando a responsabilidade do Estado, o projeto de lei em questão define que o cidadão ou cidadã cuja propriedade responder por impermeabilização do solo superior a 500 m2 deve instalar um reservatório para amortecimento do impacto direto da água da chuva no solo.

A medida possibilitará uma distribuição mais justa dos encargos causados pela urbanização exacerbada do RJ, “sem, claro, eliminar o papel do Estado na solução do problema”, afirmou Robson. Há uma necessidade de responsabilização e colaboração dos proprietários de grandes áreas. Hoje, as áreas que mais receberam investimentos públicos são as mais ricas e urbanizadas, enquanto as regiões mais economicamente vulneráveis sofrem diretamente com as enchentes.

Além disso, a lei gerará economia, já que prevê que a água captada seja utilizada para fins não potáveis.

Para o Deputado, há uma carência de educação ambiental na sociedade, o que faz com que as pessoas não vejam a relação direta entre suas práticas diárias e a realidade ambiental a sua volta:

– O Estado tem papel central na solução dos principais problemas enfrentados pela população, mas a sociedade também deve participar desse processo, se co-responsabilizar. Não há mundança concreta se não fizermos a nossa parte. Medidas simples como esta podem fazer muita diferença.

Leia aqui o projeto de lei.

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