Por Robson Leite
A relação do Rio de Janeiro com os temporais tem causado muita dor de cabeça para seus habitantes há mais de um século. Este quadro é fruto de um crescimento desordenado do solo urbano, espremido por uma complexa topografia, aliado a falta de estratégia e planejamento do poder público para a construção de uma cidade socialmente justa e habitável.
A cada nova chuva as mesmas reclamações da população e desculpas das autoridades se repetem, mas é preciso dar um basta nisso. Precisamos realizar uma ampla pactuação na sociedade para que a tragédia ocorrida no Grande Rio, nunca mais se repita. É simplesmente inaceitável a perda de mais de duas centenas de vidas, por causa de chuvas, em pleno século 21.
Para isso precisamos entender o processo histórico do planejamento urbano carioca. Noções de crescimento com sustentabilidade, praticamente encerraram-se, enquanto políticas de governo, na década de 50, quando o Rio ainda era capital da República.De lá pra cá,vários projetos foram desenvolvidos, mas não saíram do papel. Salvo raras exceções, a lógica que permeou os governos militares e neoliberais nas esferas federal, estadual e municipal foi uma só: Favorecer os grandes empreendimentos para atração de capital, “produzir” uma cidade com excelente funcionamento para as suas elites e um razoável acesso à classe média.
O outro lado desta mesma lógica foi excluir as camadas populares desse “crescimento”, levando-as a condição de semicidadãos, moradores da parte de trás dos outdoors. Os excluídos em educação e saúde, tiveram que se virar para habitarem próximo ao seu local de trabalho. Os programas de conjuntos habitacionais mostraram-se insuficiente para atenderem a esta demanda, na verdade nunca houve uma política de produção de habitação popular em larga escala. Decorrência direta dessa situação a única saída para o povo carioca foi habitar os morros da cidade, criando um enorme problema de adensamento das encostas. Porém, só a covardia aliada ao preconceito pode apontar a população que vive nos morros como a responsável por essa situação.
É evidente que o poder público deve chamar para si esta responsabilidade. A novidade positiva que temos é o resgate do papel do Estado na solução dos problemas estruturais.
Se o período neoliberal foi marcado por uma ausência total de políticas públicas sérias de habitação, atualmente temos um governo federal com recursos e vontade política para enfrentar essa questão, como vem demonstrando com o programa “Minha Casa,Minha Vida”.Vale ressaltar ainda o novo papel que vem desempenhando a Secretaria Municipal de Habitação da capital, fazendo intervenções de forma planejada e humanizada, priorizando sempre o diálogo com a população que reside nas áreas de risco.
É preciso que a sociedade civil organizada também assuma suas responsabilidades para a solução desta questão. Precisamos enfrentar interesses camuflados, que se escondem atrás de algumas associações e criam todos os tipos de dificuldades. Alguns para conseguir benefício próprio,lucrando com a dificuldade dos necessitados, e outros para manterem seus discursos, sem nenhuma preocupação em buscar soluções.
A resposta aos arautos do caos deve ser dada mostrando um trabalho sério. A prefeitura precisa, urgentemente, apresentar um programa de intervenções de forma articulada, com embasamento técnico e permitindo a discussão das soluções apresentadas com os segmentos da sociedade diretamente envolvidos na questão. As diretrizes desse programa deveriam contemplar os seguintes eixos:
-De forma emergencial mapear as residências em áreas de risco e de forma prioritária reassentá-las em unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, sempre procurando empreendimentos próximo a essas localidades. No período de construção dessas novas unidades, assistir essas famílias com o aluguel social.A política habitacional tem sido bem concebida e posta em prática, mas precisamos intensificá-la para atendermos a urgência da situação.
-Acelerar nos próximos anos a produção de unidades habitacionais direcionadas para a população de baixa renda via o programa Minha Casa Minha Vida. Priorizar nesta oferta a população residente em favelas e áreas com alto índice de adensamento e miserabilidade.
-Investir no trabalho social junto aos moradores das novas unidades habitacionais, educando-os a uma nova realidade de moradia em sistema de condomínio.
-Paralelamente ao programa Minha Casa Minha Vida,estimular a autoconstrução, por fora das grandes empreendedoras, de novas unidades para o crescente segmento com faixa salarial de 3 a 5 salários mínimos, com oferta de terrenos urbanizados e infraestruturados pelo poder público.
-Organizar um plano de reflorestamento nos vazios das encostas da cidade onde haverá reassentamento.
-Executar projetos continuados de reurbanização nas principais favelas da cidade que não apresentem risco, contemplando essas comunidades com saneamento adequado, escoamento pluvial, água encanada em todas as residências e construção de vias internas que permitam uma mobilidade adequada de seus moradores.
-Apresentar projetos de real impacto para os problemas das enchentes na região da Tijuca/ Praça da Bandeira, Jacarepaguá e na bacia do Rio Acari, que atualmente são locais extrema-mente vulneráveis às chuvas.
Claro que para tanto, deveremos assumir alguns compromissos. Daqui pra frente teremos de impedir a construção de novas habitações nas encostas da nossa cidade, regra que deve valer tanto para pobres quanto para ricos. Esta ação pode ser feita através do monitoramento via satélite do crescimento demográfico dessas áreas, margeando seu entorno com canteiros e com o replantio da vegetação típica. Chega de muros! Queremos humanizar o Rio.
Enfrentar este tipo de problema não será fácil, mas a atuação firme nestes eixos já será um passo importante para que possamos redesenhar um novo modelo de cidade. Um plano desta envergadura, com projetos e orçamentos definidos, com participação da sociedade organizada, aliado a um modelo de transporte público realmente integrado, pode de fato nos permitir pensar em uma cidade para todos nós e para as gerações futuras.
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