Por Robson Leite
O deputado Índio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, é vice-presidente na Chapa de Serra para a disputa eleitoral de 2010. Não é uma figura de destaque no cenário nacional, nem seu pensamento conta com maior reconhecimento do grande público mesmo no Estado do Rio de Janeiro, sua base eleitoral.
É importante que a sociedade conheça suas posições. Creio poder ajudar com algumas informações, já que tive oportunidade de debater com o candidato a vice em programa transmitido pela Rádio Catedral em 2009. Na ocasião, o que mais me surpreendeu foi sua opinião sobre o PRONASCI que, segundo o deputado, seria nada mais nada menos do que uma “Bolsa Bandido”. Na ocasião, o deputado declarou que “o governo fica dando … é bolsa isso bolsa aquilo e esse é o bolsa bandido. O PRONASCI é dinheiro pra pessoas infratoras”. Uma colocação forte, alinhada com o sentimento oposicionista radical dos DEMocratas frente ao Governo Lula e aos seus programas estratégicos.
Este pensamento é recorrente no Brasil – no imaginário das elites, a Segurança se restringe aos seus aspectos mais repressivos. Por décadas, foram incapazes de articular propostas que cheguem as raízes da Violência, ataquem as causas da criminalidade sem descuidar das ações de ordenamento social. A estratégia do Governo Lula foi muito diferente – valorizar os profissionais de segurança pública, reestruturar o sistema penitenciário, combater à corrupção policial e envolver a comunidade na prevenção da violência.
Neste último aspecto, temos o conceito de Territórios da Paz para comunidades nos grandes centros urbanos do país com forte presença do crime organizado – na cidade do Rio de Janeiro o PRONASCI é a principal ferramenta na estruturação das Unidades de Policias Pacificadoras (UPP), já que fornece recursos para treinamento e capacitação de policiais, realização de programas sociais de prevenção contra a violência nas comunidades e projetos nas áreas de cultura, esporte e geração de renda, além de obras de infra-estrutura. Temos ainda ações preventivas cujo público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos ou egressos do sistema prisional e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas.
Esta dimensão social de uma política de Segurança Pública não agrada ao parlamentar DEMocrata, que parece não enxergar a necessidade de disputar com o crime organizado o coração e as mentes das pessoas, principalmente jovens, que tem contato com a criminalidade a partir de condições de carência econômica e social. Minha posição, como a do PT, é diatralmente oposta, como pude expressar no debate em questão. Não queremos a Paz dos cemitérios, precisamos eliminar as causas mais profundas da Violência, aonde quer que estejam. Fortalecer a sociedade, retirando as pessoas de situações de risco social e ampliar a presença e ação do Estado são as bases do PRONASCI e desta política.