Por Júlio Mendes de Assis
Quem lê o título acima pode pensar: está acontecendo algo muito grave no bairro de Coelho Neto? Não, não é esse o caso. Na verdade Coelho Neto é o nome de uma escola estadual que funciona há quarenta anos no bairro de Ricardo de Albuquerque, em espaço da educação municipal. Trata-se de uma prática muito comum no município do Rio de Janeiro, onde os prédios das escolas municipais, de ensino fundamental no período diurno, tornam-se escolas estaduais, de ensino médio, no período noturno. E por que a Escola pede socorro?
A situação é a seguinte: a secretaria estadual de educação pediu em março que a escola desocupasse o prédio do município, ou seja, a escola estadual estaria desalojada. Na verdade o caso é mais complexo: a Escola Estadual Coelho Neto deverá ser extinta e os quase 300 alunos que a frequentam automaticamente transferidos para outra escola estadual “próxima”, enquanto o corpo docente continuará suas carreiras em outras escolas. Simples?
Seria simples se os alunos não tivessem consciência do direito fundamental à educação, se os professores e a diretoria não tivessem compromisso com o ofício de educadores e construtores da “cidadania ativa” destes alunos. O fato é que os alunos se recusaram a sair do bairro onde vivem, e onde tem o acesso facilitado a escola, que já faz parte da cultura, da história e da identidade do bairro de Ricardo de Albuquerque. Provisoriamente transferiram-se para um prédio ao lado, que também pertence a uma escola municipal, mas que conta com espaço significativamente mais limitado – ou seja, a questão ainda não está resolvida. E qual solução para este problema?
Desde então, a solução proposta por esses atores é a construção de uma sede para a o ensino médio regular no bairro de Ricardo de Albuquerque. Solução esta que é possível, viável e justa: um bairro que tem uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), uma Delegacia Legal, Unidade da Defesa Civil, FAETEC com cursos profissionalizantes, uma população de aproximadamente 30.000 habitantes e que ainda é considerado um lugar tranquilo para viver, merece há muito tempo um empreendimento deste porte na educação média.
No último dia 10 de julho, dia da tradicional feira de domingo, alunos, diretoria, professores e moradores do bairro, fizeram um ato público e pacífico em plena Praça de Ricardo para comunicar a população sobre o processo de extinção que tramita na secretaria estadual de educação. O ato, que recebeu o nome de SOS COELHO NETO, serviu também para a colheita de assinaturas em prol da reivindicação da construção de uma escola de ensino médio que funcione nos três turnos, ou seja, manhã, tarde e noite, em Ricardo de Albuquerque. Que ao invés de fechar uma escola, construa-se a escola, pois não é esse o papel do Estado?
O ato foi tão significativo que mobilizou toda a comunidade de Ricardo de Albuquerque. Nenhum transeunte ficou alheio a causa e o que houve na praça de Ricardo foi uma aula prática de Cidadania. Esperamos que as autoridades também não fiquem indiferentes a esta importante reivindicação, pois um estado rico como nosso deve ter como prioridade investimento em educação pública e de qualidade.
Nossa mobilização e ato público não são contra ninguém, mas a favor de que se cumpra o que está previsto na Constituição Federal de 1988, onde a gratuidade e universalidade do Ensino Médio são garantidos e reconhecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394/1996), pelo decreto 5.154/2004 e pelo parecer CNE 39/2004. Ou seja, o Ensino Médio já se configura hoje como um direito público subjetivo e politicamente relevante.
Por isso, hoje, em Ricardo de Albuquerque a EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO! Quarenta anos de História não podem ser jogados fora.