Imagina ter que trabalhar o mês inteiro, por até 12 horas por dia, para receber, como parte do salário, apenas comida e moradia? Essa esdrúxula proposta está no Projeto de Lei (PL), destinado aos trabalhadores do campo, e que deve começar a ser debatido em uma...
A Câmara dos Deputados pretende aprovar, em regime de urgência, o esdrúxulo Projeto de Lei que regulamenta a terceirização trabalhista e que ainda anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas. Para vários advogados, o Projeto de Lei 4.302/98 é inconstitucional e...
Foi aprovada hoje (03/05) a Lei do ODF (PL nº 152/11), apresentada por Robson Leite. Com a aprovação do projeto, os órgãos da administração pública estadual passarão a adotar preferencialmente o formato aberto de arquivos, o ODF, tanto para criação, como para...
A Alerj aprovou nesta quarta-feira (20/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 152/11, que estabelece a adoção do padrão aberto de documentos, ou ODF (Open Document Format), nos órgãos da administração pública estadual. A proposta é assinada por Robson Leite,...
Buscando diminuir os efeitos trágicos que as chuvas costumam causar em nosso Estado, o Deputado Robson Leite apresentou projeto de lei que prevê a captação e retenção de águas pluviais por propriedades com área superior a 500m2. Robson, em sua justificativa, lembrou...