Quando fui Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego aqui no RJ, pude constatar que a maior parte das irregularidades e descumprimentos das normas de segurança de trabalho, que geram acidentes envolvendo trabalhadores, eram relacionadas a empresas terceirizadas.

 Precisamos ter em mente que terceirização e acidentes de trabalho estão intimamente relacionados. Vamos divulgar e pressionar para interromper essa nefasta e grave violação de direitos humanos proporcionada pelo desgoverno do PMDB. Precisamos acabar com essa mácula no nosso país, pois o projeto de lei da terceirização aprovado na Câmara dos Deputados piora ainda mais esse já terrível quadro. 

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre nesta quarta-feira (5), às 16h30, em evento em Brasília, a campanha Abril Verde, para lembrar das vítimas de acidentes de trabalho no mês em que se celebra o dia mundial (28) em memória dos trabalhadores.  Em 2015, último dado disponível, o país registrou 612.632 acidentes, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 2.502 mortes.

“Devemos cobrar a adoção de medidas preventivas, até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país”, diz o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça. Segundo ele, a situação pode piorar com a terceirização irrestrita, como previsto em projeto aprovado há duas semanas na Câmara e sancionado na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer.

“Os números, infelizmente, tendem a aumentar”, afirma o procurador. “Trabalhadores terceirizados estão sujeitos a condições de trabalho piores e mais inseguras do que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados oficiais também demonstram maior incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nesta classe de trabalhadores”, acrescenta. Pesquisadores apontam ainda a desregulamentação como fator de piora das condições de trabalho.

Segundo o MPT, durante todo o mês haverá atividades de conscientização, incluindo uma exposição fotográfica (Trabalhadores), com 25 imagens, exibida em todo o país, nas sedes da Procuradoria. A mostra ficará durante uma semana na Câmara dos Deputados e terá uma edição reduzida no Palácio do Planalto, na última semana de abril. Prédios do Ministério Público e entidades parceiras serão iluminados com a cor verde, além de sites e perfis em redes sociais.

Fonte: Rede Brasil Atual

 

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